Publicado por: Pedro Cordier | 20/03/2009

[NOTÍCIA: LEI ROUANET] Produtores Culturais contestam dados do Ministério da Cultura

Foi na sede da Funarte, localizada no bairro da Santa Cecília, região central de São Paulo, que o ministro da Cultura, Juca Ferreira, enfrentou os primeiros ataques à proposta de alteração da Lei Rouanet.

Cerca de 20 produtores e artistas, entre eles as atrizes Beatriz Segall e Ester Goes, e o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, participaram do encontro de hoje – sem a presença da imprensa, exceção feita ao blog Babel.

Para quem o assunto soa árido, ou desinteressante, vale anotar: a Lei Rouanet é responsável por boa parte do que se produz no País. E, para cada 10 reais investidos na cultura, 9 são recursos públicos.

O que está em jogo, neste momento, é o destino do dinheiro de imposto que as empresas reservam à cultura e o caminho que a produção seguirá no Brasil. O projeto de mudança será disponibilizado para consulta pública na segunda-feira 23.

O principal cabo-de-guerra que se verá de agora em diante diz respeito à participação do Estado nesse processo.

Deve o Estado interferir mais diretamente no destino dos recursos das empresas privadas que usam a lei de incentivo fiscal?

O ministério da Cultura terá, de fato, verba para o investimento direto nas ações que considera importantes?

A principal queixa dos produtores presentes ao encontro diz respeito à falta de transparência do MinC.

“A dificuldade de acesso à base de dados é brutal”, disse o ator Odilon Wagner.

“No início da gestão Gilberto Gil, os dados eram mais transparentes, mas foram sumindo.”

Wagner contestou, por exemplo, a campanha do ministério para o fim da concentração de recursos no Sul e Sudeste.

“O diagnóstico mostra que o mecenato cumpre 100% dos objetivos. Mas parece que o MinC está fazendo uma campanha difamatória. A lei foi desenhada para se trabalhar com o marketing das empresas.”

Após ouvir alguns dados que contestam o que tem sido divulgado, Juca Ferreira prometeu tornar pública a base de dados.

De acordo com alguns dos presentes, a informação de que 3% dos produtores concentram metade dos recursos não é verdadeira.

“Os 440 projetos de teatro patrocinados foram realizados por cerca de 380 proponentes”, pontuou o consultor João Leiva. “Apenas cinco proponentes tiveram quatro ou mais projetos.”

Após a exposição, o ministro disse que, a partir de agora, a pasta procurará separar os dados a partir das diferentes áreas – teatro e livros, por exemplo.

FONTE: TERRA MAGAZINE

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Responses

  1. A mentira mascarando a verdade: o perverso sermão dos defensores da Lei Rouanet.

    Após a erupção de acusações lançadas ao Ministro da Cultura, culminando na comparação com Hitler, Stalin e Bush, (www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/) a oposição à reformulação da Lei Rouanet continua com a campanha da distorção da realidade, questionando a integridade do Minc.
    Parece-me que os proponentes dessas barbaridades (uma turma Paulista bem-articulada de “consultores” e advogados “especializados”) estudaram e aprenderam as táticas do Governo neoliberal Bush/Cheney que brilhou na propaganda difamatória e na concepção de mentiras mascarando a verdade: simplesmente a inversão total da realidade e a projeção máxima da mesma.
    Basta lembrar dos “Clear Skies Act” (Ato do céu limpo), permitindo mais poluição industrial, “Healthy Forest initiative” (Iniciativa floresta saudável) permitindo mais desmatamento, EPA Clean Water Rules (regras para água limpa) permitindo a industria poluir a água potável com arsênico, etc.
    A utilização e manipulação mais cínica e oportunista da mídia, do povo e da democracia podem ser visto na campanha “A lei Rouanet é Nossa!”, junto à perturbadora (ridícula) imagem de mãos de pessoas presas e sem saída – quando se sabe que 3% dos proponentes (concentrados no sudeste) ficam com 50% do dinheiro publico destinado para cultura (R$1 bilhão), e uma assustadora e execrável porcentagem deste dinheiro fica nas mãos dos advogados, captadores e consultores e outros parasitas da cultura Brasileira (aparentemente presos e sem saída se o sistema se tornar justo e democrático).
    “Democracia se faz com Arte” e outros slogans banais e o uso sedutor e sórdido de palavras politicamente corretas como “liberdade”, “equidade para dialogo” e “interesse publico” são utilizados sem escrúpulo, virando assim mantras triviais: palavras vazias e sem sentido em um contexto onde poucos ganham tudo e a maioria fica com nada que reflete exatamente o quadro sócio-econômico do país.
    A provocativa pergunta “Quem ganha com o fim da Lei Rouanet?” (www.culturaemercado.com.br/post/quem-ganha-com-o-fim-da-lei-rouanet/) que conclui, mais uma vez, com uma abominável declaração que o Ministro Juca Ferreira somente se beneficia com projeção na mídia, tem uma simples resposta: O artista e o povo Brasileiro.
    Quem perde? Aqueles 3% que até agora abusaram do sistema.

    Benjamin Baumann

  2. Os Charlatões da Cultura: O Último Golpe
    http://www.culturaemercado.com.br/post/o-juca-e-a-propria-lei/
    Em um aumento frenético e alarmante dessa ladainha, novas horripilantes acusações são despejadas das mentes paranóicas dos Charlatões da Cultura. As acusações são lançadas em direção ao Ministro da Cultura, comparando o Ministro Juca Ferreira com “Hilter, Stalin e Bush” de forma boçal, abrindo as janelas para a mente deturpada e infantil dos acusadores.

    È ferino e irônico que a iniciativa honrosa do Minc de democratizar e evidenciar a transparência e que incentiva a discussão aberta para transformar uma política que favorece uma minúscula minoria pode ser comparada com os atos destes ditadores assassinos. A política cultural atual do Brasil precisa ser mudada pois ela é antidemocrática e injusta, beneficiando o vulgar, o comercial. A arte e o artista são escravos do capitalismo selvagem.

    Este último golpe revela o que está na mesa para os Charlatões da Cultura: pregando suas crenças bem articuladas como uma seita visionária, libertadora, quase-religiosa, publicando livros teóricos (e em breve inúteis) eles na verdade protegem com toda veemência a posição privilegiada e lucrativa, de contatos corporativos corruptos e o abuso sem remorso da inexperiência jurídica do ingênuo artista Brasileiro que não vê opções.

    Acredito que os Charlatões da Cultura sofrem de outro fenômeno psíquico, a chamada ‘Neromania’, a compulsão incontrolável de queimar a capital (exterminado a oposição).

    O próprio Hilter (já que o nome dele está sendo utilizado de forma tão inconseqüente) nos últimos dias da segunda guerra mundial impôs a política chamada “Verbrannte Erde” (“Terra Abrasada”, também chamado “decreto Nero”), decretando as tropas em processo de recuo a queima total da civilização. É graças ao renuncio corajoso de soldados ainda existe esperança. O ciclo incansável da história mundial se repete ad infinitum.

    As comparações com “Hilter, Stalin e Bush” são altamente difamatórias e sinalizam o desejo ditatório se mascarando como “salvador da cultura” do país. Bravo! Que os Charlatãs da Cultura continuem suas estratégias, discursos, reuniões e cursinhos, pois todo império um dia acaba.

    Benjamin Baumann


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